STF forma maioria para declarar Moro juiz suspeito

Ex-juiz Sérgio Moro

STF forma maioria para declarar Moro juiz suspeito

23 de março de 2021 Off Por capitaldosvales

Após uma mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar suspeito o ex-juiz Sérgio Moro no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. O processo já havia sido anulado por uma decisão monocrática do ministro Edson Fachin, em razão de um entendimento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não seria competente pra analisar o caso.

Na sessão desta terça-feira, os ministros retomaram o julgamento, que havia sido interrompido em razão de um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Até então, o placar estava empatado em 2 a 2.

Nunes Marques abriu o julgamento concordando com o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, e rejeitando a suspeição de Sergio Moro. Com isso, o placar ficou em 3 a 2 contra a suspeição. NO entanto, como já havia indicado antes da interrupção do julgamento, a ministra Cármen Lúcia alterou seu entendimento e passou a votar alinhada a Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski para declarar a suspeição de Sérgio Moro.

Com a decisão, todos os atos praticados pelo juiz no processo em questão serão anulados, não podendo nem mesmo ser utilizados pelo novo juiz que irá cuidar do caso, na Justiça Federal em Brasília. Antes desse julgamento, seria possível que o juiz, para agilizar o andamento da ação, pudesse aproveitar atos processuais praticados em Curitiba.

Apesar do placar de 3 a 2, o resultado ainda não foi declarado, pois Cármen Lúcia não concluiu sua fala e o ministro Edson Fachin também fará considerações sobre seu voto no início do processo, em 2018. Fachin votou contra a suspeição.