A Prefeitura de Belo Horizonte concluiu o primeiro atendimento para garantir moradia segura para as mulheres vítimas de violência doméstica residentes na capital. O Morada Segura, programa intersetorial com ações da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), prevê que mulheres em situação de violência sejam devidamente cadastradas e inseridas como um dos públicos prioritários da Política Municipal de Habitação do município.
A PBH prevê o atendimento de aproximadamente 55 mulheres nos próximos meses. Desse total, 17 já se encontram em processo de acesso ao Programa Morada Segura. As mulheres serão contempladas pelo Programa Locação Social, que traz o atendimento habitacional subsidiado por meio da locação, a preços acessíveis, de unidades habitacionais privadas ou públicas existentes, evitando que as famílias de baixa renda tenham um ônus excessivo com o aluguel.
As beneficiárias do Programa Morada Segura foram cadastradas pela Urbel após indicação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Benvinda, vinculado à SMASAC.
“Rosa Carvalho” (nome utilizado para preservar a identidade da beneficiária), 34 anos, estudante, mãe de cinco filhos, relata a surpresa de ser a primeira com acesso ao programa e fala dos desafios enfrentados todos os dias.
“Essas políticas de proteção nos encorajam e nos devolvem a autoestima. Muitas vezes, as mulheres se calam porque precisam de sustento, outras vezes de afeto, o que dificulta a superar o ciclo de violência”, conta a beneficiária.
O atendimento a essas mulheres é desenvolvido em articulação com os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e com as demais políticas públicas responsáveis pela assistência à mulher em situação de violência no município. Para acessar o Programa Locação Social, é necessário que as mulheres estejam em atendimento no CEAM Benvinda.
De acordo com Claudius Vinícius Leite, presidente da Urbel, o esforço para ampliar o acesso de mulheres ao programa está em consonância com as metas do Prefeito Fuad Nomam de garantir a segurança e o acesso digno a uma moradia segura.
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“A inserção dessas mulheres é a certeza de que estamos no caminho certo, garantindo, também, moradia digna e segurança para as mulheres que necessitam do nosso acolhimento, do nosso atendimento e do nosso respeito”, afirmou o presidente da Urbel.
“O alinhamento entre as políticas públicas é um diferencial da Prefeitura de Belo Horizonte. Sabemos que a superação da violência depende de diversos fatores e a moradia é uma delas. Para que essas mulheres estejam seguras, é necessário que tenham um espaço digno para habitarem, sem a presença de seus agressores. A habitação se une ao trabalho que temos, seja no Benvinda ou nos demais equipamentos municipais, na possibilidade dessa mulher seguir sua vida em segurança”, explica a Diretora de Políticas para as Mulheres, Daniella Coelho.
