Na posse da diretoria da OAB-MG para o triênio 2025/2027, realizada na última quinta-feira (6), o Presidente eleito da Seccional Mineira, Gustavo Chalfun fez um discurso forte requerendo que o Conselho Nacional de Justiça reveja a Resolução 591/2024 que quer tornar “vídeo gravado, sinônimo de sustentação oral”. Chalfun conclamou todas as autoridades e a sociedade civil para um ato contra a tentativa de calar de advocacia.
“Somos todos nós, advogados e advogadas, indispensáveis à administração da justiça, mas para tanto, é preciso que nossas falas, e prazos, inclusive garantidas por meio de várias disposições legais, sejam cumpridos, a fim de que a inviolabilidade de nossos atos e manifestações se aperfeiçoem” defendeu Chalfun.
O Presidente da OAB-MG fez um período prolongado de silêncio e disse que, com essa atitude, “quis aqui retratar o que acontecerá se os mais de um milhão e meio de advogados forem silenciados pela ausência de nossas sustentações orais, de nossas colaborações e pontuais intervenções que podem direcionar um julgamento ou uma decisão emanada por um tribunal ou por uma alta corte de justiça”.
Gustavo Chalfun ainda falou sobre os desafios de pautas polêmicas e de grande impacto para a advocacia e foi incisivo contra a tentativa de redução de prazos processuais. “Não se pode depositar na advocacia a letargia processual, suprimindo direitos e prerrogativas, como dos 10(dez) dias para ciência dos prazos processuais, em especial no que se refere a indispensabilidade da advocacia na administração da justiça”.
O Presidente da OAB-MG finalizou o discurso enfatizando que só com “a presença de uma advocacia firme, corajosa e altiva é a única solução a permitir que nosso país efetivamente alcance níveis de plenitude na democracia, com a participação indispensável de todos nós – advogados e advogadas”.
