A população de Paracatu, no Noroeste de Minas, tem motivos para comemorar com a volta das cirurgias no hospital municipal, graças à contribuição de uma parceria firmada entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), e a prefeitura.
Desde outubro do ano passado, custodiados do Presídio de Paracatu estão trabalhando na lavanderia do hospital, na limpeza e higienização do enxoval hospitalar, retomando, assim, os serviços essenciais da unidade de saúde.
Antes do início da parceria, as cirurgias foram suspensas devido a problemas econômicos do município, causando a escassez de profissionais capacitados para exercer as funções na lavanderia do hospital. Tendo em vista esse cenário desafiador, um acordo de cooperação técnica foi firmado entre a prefeitura e a Sejusp para a contratação de mão de obra prisional, a fim de suprir tais necessidades.
O acordo prevê o aproveitamento da mão de obra carcerária, com foco na capacitação, profissionalização, qualificação e ressocialização dos detentos, conforme estabelece a Lei de Execução Penal. Atualmente, dois custodiados trabalham no local.
O diretor da Polícia Penal na 16ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), Silvio Cardoso, explica que essa iniciativa, além de trazer benefícios para a sociedade paracatuense na prestação de serviços essenciais, também é de suma importância para a reintegração social dos custodiados.
“Por meio dessa parceria, nós enquanto Polícia Penal alcançamos um dos nossos objetivos que é proporcionar uma oportunidade de ressocialização aos detentos, por meio de benefícios oferecidos à sociedade”, afirmou o diretor.
Ampliação da parceria
A parceria entre o Depen-MG e a Prefeitura de Paracatu vai além da área da saúde, com mais quatro custodiados trabalhando na Secretaria Municipal de Obras, contribuindo para a manutenção e a conservação de espaços e vias públicas. Há também uma detenta trabalhando no Banco de Alimentos da cidade, na limpeza do local, na seleção dos hortifrútis e na montagem de cestas básicas destinadas a famílias carentes.
Igor Santos, prefeito de Paracatu, manifestou entusiasmo com a iniciativa, ressaltando a importância para o município e para os detentos. “Nós temos certeza de que essa será mais uma parceria de sucesso, que vai remodelar um pouco do que nós pensamos como sociedade e serviço público”, disse o prefeito.
Os presos que trabalham na parceria são do regime semiaberto, com autorização judicial para saída temporária e trabalho externo. Além disso, foram aprovados pela Comissão Técnica de Classificação do presídio, que avalia o comportamento, aptidão, situação processual, saúde, entre outras questões.
Pelas atividades executadas, os detentos recebem 3/4 do salário mínimo e remição da sentença – a cada três dias trabalhados, um é reduzido na pena.
