Em momento histórico, pela primeira vez, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai se unir a prefeitos e secretários municipais de saúde para encontrar soluções para os problemas enfrentados atualmente pelas cidades, especialmente em relação ao surto de dengue que assola o Estado. O compromisso foi anunciado ontem, quinta-feira (16), pelo presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV), em reunião com representantes dos municípios.
“Será uma parceria importante não só dos gestores municipais de saúde, dos consórcios estaduais de saúde, mas, também, dos administradores e prefeitos que têm problemas no dia a dia da sua cidade”, afirmou o presidente. Ele explicou que serão realizadas diferentes ações para trazer para a Assembleia a discussão sobre a saúde em Minas Gerais.
Uma delas é uma campanha de conscientização da população, sobre os cuidados para se evitar e tratar a dengue. Agostinho Patrus disse que os gestores advertiram para a importância de as pessoas buscarem os serviços básicos de saúde já nos primeiros sinais de infecção. A rapidez no diagnóstico e tratamento, segundo ele, pode evitar consequências mais danosas.
Ele exaltou a manifestação a favor da educação, em todo o País, na última quarta-feira (15), e sugeriu que a pauta da saúde também seja debatida. “É importante que a saúde também possa ser discutida, para que o pior não aconteça e as pessoas possam manter sua dignidade e viver com qualidade de vida”, afirmou.
Encontro de contas – O presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG, deputado Doutor Jean Freire (PT), falou sobre outros compromissos com os gestores. Segundo ele, a Casa vai intermediar um encontro de contas da União, dos Estados e dos Municípios, entes que mantêm dívidas e créditos entre si. “Nessa dança de credores e devedores, quem sofre mais é o município”, considerou.
Ele lembrou que a dívida do Estado e da União com os municípios é muito maior do que o oposto. Na sua avaliação, a falta de repasses às prefeituras coloca em risco os serviços ofertados aos cidadãos.
Ainda em relação à situação financeira dos municípios, a Assembleia, segundo Doutor Jean Freire, deve desarquivar e colocar novamente em tramitação o Projeto de Lei 4.241/17. Essa proposição, de autoria da Comissão de Saúde, estabelece limite para as despesas da área da saúde colocadas em restos a pagar (para serem liquidados nos anos seguintes).
A Assembleia também irá promover audiências públicas, debates e fóruns para discutir os problemas dos municípios, ouvir secretários sobre cronogramas de investimentos e planejar ações para o enfrentamento da dengue e outras doenças infectocontagiosas.
O Consurge- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência E Emergência do Leste de Minas , esteve presente na reunião,representado por seu Diretor executivo Narcelio Alves da Costa,vice-presidente da Rede Nacional de Consórcios, juntamente com Eduardo Luiz da Silva,presidente do Cosems- Conselho de Secretarias Municipais de Saúde.
