Os impactos dos Projetos de Lei (PL) 367/2019 e 368/2019 na estrutura dos órgãos ligados à defesa dos direitos humanos serão discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta a quinta-feira (28/3/19), a Comissão de Direitos Humanos se reúne para debater o tema.
A proposta de reforma administrativa contida nas duas proposições em discussão são de autoria do governador Romeu Zema (Novo) e têm sido tema de vários debates nas comissões da ALMG. As preocupações giram principalmente em torno da extinção e da junção de órgãos e secretarias e dos impactos dessas alterações estruturais nas atividades do Estado.
A audiência será às 9h30, no Teatro da ALMG, e foi solicitado pela deputada Andréia de Jesus (Psol). Entre as preocupações na área de direitos humanos já expressas em outras reuniões estão o fim da Secretaria de Direitos Humanos e o esvaziamento de competências relacionadas ao tema.
Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.
Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.
Consulte a lista completa de convidados para a reunião.
Assessoria de Imprensa da ALMG
