Os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estão reunidos, nesta segunda-feira (2/8), com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Secretaria de Governo, Flavia Arruda, da Cidadania, João Roma, e da Economia, Paulo Guedes.
Na pauta da reunião está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o parcelamento dos “superprecatórios”. O encontro ocorre na Residência Oficial do Senado, no Lago Sul, em Brasília (DF).
Os precatórios são dívidas da União reconhecidas pela Justiça e das quais não é mais possível recorrer. As mudanças previstas na PEC criariam uma margem de cerca de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2022.
Com esses recursos, seria possível propor um programa social com pagamento médio de R$ 300 para 17 milhões de pessoas. O custo total do benefício no próximo ano deve ficar em R$ 56 bilhões.
A expectativa é de que o encontro sirva para aparar as arestas da proposta e para dar celeridade na aprovação da matéria. O governo quer entregar o novo Bolsa Família já na primeira metade deste mês.
