O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, apresentou dados que apontam que, com medidas adotadas pelo governo e propostas aprovadas pelo Congresso, há um potencial para redução média de 21% nos preços da gasolina, que passaria dos atuais R$ 7,39 para R$ 5,84, na média nacional. Os dados foram apresentados a deputados em audiência pública na Câmara nesta terça-feira, 28.
As medidas incluídas nas projeções feitas apresentadas pelo ministro consideram a Lei complementar 194/2022, que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e as medidas sobre a tributação de diesel discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Diesel
Durante a apresentação, o ministro afirmou que, pelos dados, pode aparentar que o efeito das medidas no preço do diesel seja pequeno, mas que isso é devido aos tributos federais já estarem zerados.
Segundo projeções, o valor do óleo diesel B S-10 passaria dos atuais R$ 7,68 para R$ 7,55 – uma redução potencial de 1,7% na média dos preços nacionais.
