O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou um pronunciamento na noite desta segunda-feira, 6, em que anuncia sua pretensão de zerar os impostos federais na composição de preços da gasolina e do etanol. O mandatário, porém, pediu aos governadores que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – principal tributo estadual – também seja zerado. Para compensar a perda de arrecadação, o governo federal se dispôs a compensar os Estados. “Essas propostas foram colocadas na mesa aos presidentes das Casas – Artur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – e eles levarão aos senhores deputados e senadores. Havendo entendimento, se aprovando e se promulgando uma emenda à Constituição, se faria valer imediatamente na ponta da linha aos consumidores para enfrentar, mos esse problema fora do Brasil que têm reflexos aqui dentro”, alegou o chefe do Executivo.
Bolsonaro relembrou que a guerra na Ucrânia com a Rússia, no leste europeu, influenciou diretamente nos preços dos combustíveis e, dessa maneira, o governo procura mitigar os efeitos dessa alta. O mandatário afirmou que já zerou a tributação do PIS/Cofins do diesel e propôs aos governadores que zerassem o ICMS. “Uma vez aprovado o projeto de lei complementar, zere o ICMS do diesel e nós pagaríamos o que deixarão de arrecadar; Na gasolina e no etanol, no projeto de lei complementar, cai para 17% [o limite de incidência do ICMS] e o governo se dispões a zerar o seu tributo de PIS/CONFINS e CIDE. Ou seja, a gasolina também deixaria de ter imposto federal”, disse.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esteve presente e comentou sobre a proposta – que já tramitou na Casa e agora segue para análise dos senadores. “A iniciativa avança no sentido de diminuição dos índices inflacionários e um acalento na vida das pessoas que estão na ponta, no sofrimento, no dia a dia e nas cidades humildes. Afeta a classe média, tira o humor da classe mais alta, mas massacra os mais humildes”, alegou. Estiveram presentes o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI); o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PL); o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Heleno; o ministro da Justiça, Anderson Torres; ministro da Economia, Paulo Guedes; ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida; e o senador relator do PL 18/2022, Fernando Bezerra (MDB-PE).
