O Senado aprovou, no último sábado (2), projeto que prevê ajuda financeira a Estados e municípios para auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus no país. A proposição prevê R$ 120 bilhões de socorro para os entes, sendo que metade desse valor vai direto para os caixas das administrações estaduais e municipais.
Pelo projeto, R$10 bilhões irão para o enfrentamento à Covid-19, sendo que a divisão leva em conta os números de casos da doença e de habitantes. Já os outros R$ 50 bilhões são para o uso livre dos entes. O rateio observa o tamanho populacional, perdas de ICMS e de ISS, além de percentuais do Fundo de Participação dos Estados.
De acordo com o texto do Senado, em relação ao dinheiro que precisa ser usado para saúde, está previsto que o governo de Minas Gerais receba R$ 446 milhões, enquanto as 853 cidades vão compartilhar R$ 302 milhões. Para uso livre, deve ser depositada nas contas do Estado R$ 2,9 milhões, e as prefeituras vão dividir a quantia de R$ 2 milhões.
No Estado, a maior quantia a ser destinada pelo governo federal vai ser para Belo Horizonte, com R$ 276,4 milhões. Já o menor valor, de R$ 85,9 mil, vai ser destinado para Serra da Saudade, que é a cidade menos populosa do país, com 781 habitantes. A “ajuda” da União, no entanto, é insuficiente para compensar as perdas de Minas Gerais.
A proposta, que ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados, suspende o pagamento de R$ 65 bilhões de dívidas dos Estados e cidades. A administração mineira vai ter suspensa o total de R$ 7,4 milhões.
