Minas Gerais é o primeiro Estado do Brasil a adotar o Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN). O sistema, já usado pelo governo federal, permite que os órgãos de diversos poderes tramitem seus processos administrativos de forma eletrônica, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (Sei!MG). A novidade foi anunciada nesta quarta-feira (27/3), durante evento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a presença do governador Romeu Zema e de representantes do governo federal.
De forma centralizada, documentos serão enviados de órgão a órgão digitalmente, reduzindo custos com papel, impressão e transporte, além de garantir ganho de tempo de tramitação. Em discurso, o governador ressaltou as vantagens da novidade, principalmente para o cidadão.
“Na iniciativa privada, onde trabalhei durante décadas, tive a oportunidade de assistir os benefícios que o processo de digitalização permite. Para o cidadão, significa maior agilidade, pois tudo flui com mais rapidez, significa facilidade de acompanhamento, e tudo isso vem ao encontro do espírito democrático, deixando o cidadão mais equipado, no que diz respeito ao acesso à informação”, afirmou.
Romeu Zema destaca que medidas de economia e informatização já estão sendo adotadas pelo governo estadual. “Hoje estive no prédio da antiga Imprensa Oficial do Estado, onde, este mês, imprimimos pela última vez o Diário Oficial ‘Minas Gerais’, que agora é feito somente nas versões digital e mais recentemente para smartphone. Já temos mapeados dezenas de processos (no Executivo) que podem facilitar a vida do cidadão e vamos priorizar a digitalização. Isso significa economia de milhões de reais. Só com a não impressão do Minas Gerais, vamos economizar cerca de R$ 3 milhões por ano”, completou.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas, Nelson Missias, pontua que o novo sistema permitirá que toda a comunicação entre o Tribunal, o Ministério Público de Minas, a Advocacia-Geral do Estado e o Executivo seja feita eletronicamente.
“Já pode ser executado imediatamente. Permitirá economia com a atividade meio e, assim, restarão mais recursos para a atividade fim, que é o atendimento ao cidadão”, completou.
Representando o governo federal, o diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística do Ministério da Economia, Wesley Lira, afirma que, desde o lançamento da ferramenta, em janeiro deste ano, 3,5 mil processos já tramitaram eletronicamente. E que, agora, as unidades de Minas Gerais poderão fazer o mesmo.
“São muitos os benefícios, como modernizar e simplificar processos, reduzir custos, e tempo. É uma oportunidade de melhorar ainda mais a gestão”, concluiu.
