A Prefeitura de Belo Horizonte recebe, até o próximo domingo (25), as inscrições de interessados na prestação do serviço de transporte escolar na capital, nas modalidades pessoa física e jurídica. Atualmente, existem 1.575 veículos na frota de escolares da capital e, desde janeiro deste ano, 177 já se candidataram para um novo credenciamento.
Para participar, os candidatos devem preencher o formulário disponibilizado nas portarias específicas das modalidades pessoas física e jurídica e anexar toda a documentação exigida. Os documentos devem ser entregues no Setor de Protocolo da BHTrans, de 9h30 às 17h, na Avenida Engenheiro Carlos Goulart, 900, bairro Buritis. A análise dos documentos apresentados será realizada pela Superintendência de Mobilidade do Município (SUMOB).
Os inscritos aprovados na análise documental terão 90 dias para apresentar o veículo e a aprovação em inspeção veicular, a ser realizada por empresa credenciada pelo Detran/MG. Após esse procedimento, os interessados poderão assinar o Termo de Adesão.
Os documentos apresentados fora do prazo estabelecido não serão analisados. Em caso de pendência de documentação, o interessado será comunicado por meio do Diário Oficial do Município e terá o prazo de até 15 dias para saná-la.
É importante lembrar que, desde 2011, a prestação do Serviço de Transporte Escolar em Belo Horizonte é realizada por meio de credenciamento, não mais por concorrência pública.
