A Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte vai utilizar drones durante o Carnaval 2024 para auxiliar os agentes no combate à importunação sexual. O secretário municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Zeferino, explica que o uso do drone é uma novidade importante da folia de Belo Horizonte.
“Teremos pelo menos três drones durante o Carnaval que realizarão sobrevoos para possível identificação da ação de abusadores, o que pode até resultar em prisão em flagrante. Será um recurso que, sem dúvida, vai potencializar as ações preventivas contra a importunação. Mas o principal avanço será no sentido de evitar a impunidade”, explica Genilson Zeferino.
Também durante todo o período da folia, equipes do Grupamento de Proteção à Mulher “Guardiã Maria da Penha” vão circular entre os foliões, para alertar que importunação sexual é crime e que dá cadeia. As agentes femininas realizarão abordagens educativas e utilizar também o microfone dos trios elétricos para estimular as vítimas a denunciarem os autores de qualquer contato físico não autorizado, de cantadas insistentes ou de outras atitudes que tenham causado constrangimento a ela ou a outra mulher.
NÃO continua sendo NÃO!
O Carnaval de 2024 será o primeiro ano da folia sob o vigor da Lei Federal 14.786, que criou o Protocolo Não é Não, para prevenir e proteger as mulheres do constrangimento e da violência, sobretudo durante eventos e espetáculos em casas noturnas, boates ou demais espaços onde ocorra a venda de bebidas alcóolicas.
A agente feminina Nery Pós, integrante da equipe da Guarda Municipal que atuará na folia, destaca que a nova lei será uma importante ferramenta de apoio para a tarefa que terão que cumprir. “Vamos destacar que, mais que nunca, NÃO continua sendo NÃO! Sobretudo porque, com base na nova lei, os estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas agora têm que se tornar aliados das mulheres, já que o texto prevê a obrigatoriedade de manterem pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo”, comemora Nery Pós.
Pela lei, outra tarefa atribuída aos restaurantes, bares e boates é a de afixar avisos em locais visíveis do estabelecimento, citando as formas disponíveis ali para o acionamento do protocolo. E também colaborar na identificação de testemunhas e acionar as forças de segurança para registro do fato.
“Queremos ter papel bem atuante na divulgação da nova lei. Para isso estamos providenciando cartazes do Protocolo Não é Não para oferecer aos estabelecimentos, bares e restaurantes. Colocaremos no cartaz o telefone 153 da Guarda Civil Municipal como um dos canais disponíveis para prestar apoio às vítimas”, informa a subinspetora Aline Oliveira, coordenadora do Grupamento de Proteção à Mulher da Guarda Municipal.
