O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (14/8), que pedirá abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração do mandatário foi publicada nas redes sociais.
Segundo Bolsonaro, o pedido será encaminhado na próxima semana ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A afirmação do titular do Executivo vem um dia após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para atacar a democracia.
“Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.
Apoiador do presidente, Jefferson tem bom trânsito no Planalto e se encontrou com Bolsonaro na semana passada. O ex-deputado e presidente nacional do PTB foi preso na manhã dessa sexta-feira (13/8) em sua casa em Levy Gasparian, município do interior do Rio de Janeiro.
Na manhã deste sábado, Bolsonaro afirmou que “todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional”. Ele alegou que Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso “extrapolam os limites constitucionais”. Por essa razão, o presidente afirma que solicitará a abertura de um processo sobre ambos no Senado Federal, e cita o artigo nº 52 da Constituição Federal.
O artigo nº52 da Constituição dá ao Senado Federal poder para “processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade”.
Bolsonaro citou, ainda, um trecho do discurso de Alexandre de Moraes em sua sabatina no Senado Federal. “Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: ‘reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as liberdades individuais’”.
O presidente concluiu, sem mencionar o nome de Roberto Jefferson, que o povo brasileiro está sendo “violado e punido com prisões arbitrárias”, e que não aceitará que direitos e garantias fundamentais sejam violados.
Prisão de Roberto Jefferson
O pedido de prisão partiu da Polícia Federal, que detectou a atuação de Jefferson numa espécie de milícia digital que tem feito ataques aos ministros do Supremo e às instituições.
