Elizabeth Jucá, apresentou nesta terça-feira (14/5) a nova estrutura da pasta durante o 36° Congresso Mineiro de Municípios. Promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o evento voltado para gestores, servidores públicos municipais, empresários e sociedade civil acontece até quarta-feira (15/5), no Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte.
Além de apresentar a nova estrutura da Sedese, com a reforma administrativa, a secretária reafirmou o compromisso com a regularização do pagamento do Piso Mineiro, recurso destinado ao financiamento de ações de assistência social nas cidades mineiras. O encontro também serviu para que prefeitos e secretários municipais pudessem tirar dúvidas sobre as políticas públicas da Sedese.
Elizabeth Jucá destacou o compromisso do diálogo com os municípios, especialmente no cenário de grave crise econômica que o Estado enfrenta, inclusive adotando medidas de austeridade para reequilibrar as contas e garantir o funcionamento dos serviços públicos básicos. “Sei o que é estar na ponta. Vim de uma gestão municipal e sei das dificuldades enfrentadas pelos municípios”, contextualizou.
“Já estive em três regionais da Sedese para ouvir as pessoas. As políticas têm de ser feitas em parceria com os municípios e nossa intenção é que em Minas Gerais elas sejam desenvolvidas especialmente para as pessoas que estão em vulnerabilidade social”, acrescentou. Para isso, a secretária percorrerá as 19 regionais restantes, dialogando e alinhando o planejamento governamental para fortalecer a parceria com os municípios.
A agenda de trabalho continuou na parte da tarde, com a apresentação da Subsecretaria de Assistência Social (Subas). Na oportunidade, a subsecretária, Janaína Reis, apresentou as perspectivas financeira e orçamentária para a gestão do Piso Mineiro e o Controle Social com a nova resolução de benefícios estaduais. Outro assunto de destaque foi o enfrentamentamento às situações de emergência e pós-emergência na Assistência Social, como o que ocorreu em Brumadinho.
Gestão e assistência social
A prefeita de Itapagipe, no Triângulo Mineiro, Benice Maia, representando a AMM, conclamou os municípios para o diálogo e a criatividade no fortalecimento da assistência social em um contexto de escassez financeira. Já a prefeita de Bocaiúva, Marisa Alves, destacou a importância de Estado e municípios se alinharem para a discussão de medidas e planejamento das políticas públicas.
Reestruturação orgânica
Pela reestruturação orgânica da Sedese, anunciada pela secretária Elizabeth Jucá, a pasta abrigará as ações e competências das secretarias de Esportes e Direitos Humanos, além da incorporação de outras políticas públicas, como a Políticas sobre Drogas, Segurança Alimentar e Habitação. “Vamos adotar a transversalidade para promoção da integração e a articulação entre as subsecretarias e secretarias na busca de resultados efetivos”, acrescentou a secretária.
Presenças
Participaram do evento, o subsecretário de Esportes, Adenilson Idalino; a subsecretária de Assistência Social, Janaína Reis; o subsecretário de Trabalho e Emprego, Raphael Vasconcelos; o subsecretário de Direitos Humanos, Thiago Horta; o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Rodrigo Silveira; demais técnicos e órgãos vinculados à Sedese, prefeitos e secretários municipais.
Principais temas da gestão pública serão abordados no 36º Congresso Mineiro de Municípios
O tema deste ano do evento , será “Novos governos. Perspectivas, Desafios e Compromisso com os Municípios.” Em 2019, o Congresso marca um ano de muito trabalho e empenho da gestão da AMM para conquistar os direitos constitucionais dos municípios, após os inúmeros atrasos nos repasses de verba do Governo do Estado.
Os participantes podem conferir, além da entrega do “IX Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal”, palestras sobre temas do dia a dia da administração pública, fóruns, painéis, debates e eventos com discussões imprescindíveis ao dia a dia do municipalismo:
*II Seminário de Procuradores, Controladores e Ouvidores Municipais.
*II Espaço Cidade&Cultura&Gastronomia.
*II Seminário de Cooperação Municipal no Território Regional de Saúde.
*II Seminário de Tecnologia e Inovação para a Gestão Pública Municipal.
*II Encontro Mineiro de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Vereadoras.
*IV Seminário de Assistência Social.
*VII Fórum Mineiro de Educação.
*VII Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura.
*IX Congresso Mineiro de Vereadores.
*IX Prêmio Mineiro de Boas Práticas da Gestão Municipal.
*1ª Reunião Itinerante do Conselho Político da CNM.
*34ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios.
Feira para Desenvolvimento dos Municípios
Juntamente com o Congresso, a AMM promove a Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, que conta com a participação de mais de 100 expositores das mais diversas áreas. No espaço, estarão reunidas instituições, empresas e prestadores de serviços, que acreditam no potencial dos municípios mineiros e na capacidade de obter melhores resultados das administrações. Um momento oportuno para se difundir conhecimento, fazer intercâmbio de experiências, interagir com os participantes, fazer análises, concretizar o diálogo eficaz entre os diferentes fatores que integram a administração pública e fazer contatos com potenciais e/ou investidores.
Posse
Um momento importante no Congresso deste ano é a posse do presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, reeleito para a gestão 2019-2021, em chapa única, juntamente com 43 diretores. A solenidade será no dia 15 de maio às 18 horas reforça o trabalho incansável do gestor à frente desta diretoria que tem como marca a união dos prefeitos em prol da luta pelos direitos dos municípios e da população mineira.
Outros serviços
Além dos eventos, painéis e palestras da programação geral, os participantes terão à sua disposição serviços dentro do Mineirão, como:
*Restaurante Panorâmico Carretão.
*II Espaço Cidade & Cultura & Cidadania, com delícias dos food trucks e coreto musical.
*II Espaço Inovação e Tecnologia – Espaço Startups.
*Rádio Congresso com informações a toda hora.
*Chapelaria | Guarda-volumes.
*Visita ao Campo do Mineirão.
*Visita ao Museu do Futebol.
Prêmio
Os participantes do Congresso também terão oportunidade de conhecer os municípios vencedores do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Pública Municipal” em solenidade no dia 14 de maio às 18 horas. A premiação, promovida pela Associação Mineira de Municípios ( AMM ), tem a finalidade de incentivar os agentes políticos dos municípios mineiros a contribuírem para a modernização da gestão pública e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.
O Prêmio visa mostrar que é possível empreender no âmbito público municipal, transformando os projetos bem-sucedidos de políticas públicas em mecanismos para uma gestão moderna, voltada para resultados efetivos, contribuindo no desenvolvimento municipal e na qualidade de vida dos cidadãos.
