Hoje(16), é o último dia determinado pela justiça eleitoral para que os partidos políticos que pretendem disputar as eleições municipais realizem suas respectivas convenções eleitorais, para escolhas chapas de candidatos a prefeitos,vice e vereadores. Em todo o país , a expectativa de justiça eleitoral é de que 500 mil registros de candidaturas sejam confirmadas nesta quarta-feira.
Pela primeira vez na história, por causa da pandemia do novo corona vírus, os partidos têm a opção de realizarem suas convenções virtualmente. Esta é uma etapa considerada fundamental do processo eleitoral, além de escolher os candidatos, os partidos decidem se vão participar da eleição majoritária(prefeitos e vice) , proporcional(vereadores e vereadoras) ou ambas. As siglas também podem optar pela coligação com outras, somente na eleição majoritária.
Outras mudanças
Para atender às recomendações médicas e sanitárias, além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
Em Governador Valadares, Vale do Rio Doce, no Leste de Minas a maioria das agremiações partidárias já realizaram suas convenções. Até a data de ontem(15), contabilizamos 10 siglas que confirmaram sua lista de candidatos. São elas: o PSDB,que indicou André Merlo para a reeleição de prefeito, com o vice, Daivid Barroso,indicado pelo Democratas, O PSD com Rui Silva para prefeito, o PSL, com o Coronel Lacerda para prefeito, o PSB com Rosemary Mafra para prefeita,O PT com o deputado federal Leonardo Monteiro para prefeito, o PMN com Fábio Persi pra prefeito,o Patriotas indicou Urbano Santos para prefeito, o PRTB indicou o Coronel Miranda para prefeito e por derradeiro o Solidariedade indicou Mozart Coelho para prefeito.
Na maioria dos partidos, nossa reportagem não foi informada quais são os candidatos a vice-prefeito. Mas como hoje é obrigatório a confirmação perante o TRE, atualizaremos os dados no final do dia.
PROS GV
O partido realizará a sua convenção para a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito juntamente com a chapa de vereadores hoje à partir das 18:00h, com término às 22:00h. No evento é esperado a presença do deputado federal Eros Biondini, eleito pela sigla em 2018.
A sigla no município tem diversos problemas internos devido a falta de experiência política do seu atual presidente . Pré-candidatos a vereadores reclamam da sua desorientação em tomar decisões e alguns pensam até em desistir da disputa. Nossa reportagem em contato com alguns deles percebeu o descontentamento manifestado em suas falas.
Batalha jurídica
O PROS do município de Governador Valadares, já enfrenta um processo jurídico por divulgar em seu edital de convocação para a convenção dois endereços distintos. Em uma publicação afixada nos locais determinado pelo estatuto, o presidente informa o endereço da Rua Mal Floriano, 653 e nas postagens das redes sociais, outro na Rua Caio Martins 223. Por discordar da informação o pré-candidato a prefeito pela sigla, o jornalista José Carlos de Souza, o Zé Carlos, impetrou uma ação judicial para que fosse devidamente esclarecido o verdadeiro local da realização da convenção partidária. Este procedimento noticiamos em nosso portal on line.
Veja a matéria:
Pros de GV é intimado pela justiça a se manifestar sobre ação do jornalista Zé Carlos
Souza se diz inconformado com a condução do partido no processo eleitoral do município e pretende ajuizar outra ação contra a agremiação, para anular a convenção devido a manobras para tirá-lo do páreo.” Mesmo antes da realização da convenção, o presidente orientado pelo deputado Eros Biondini, tenta me desarticular promovendo reuniões com outras siglas e me deixando de fora. No início era uma costura com o PSDB, que devido a prisão do vereador Waldecy Barcelos(PSDB), desmanchou-se a composição. Em outro momento as conversas eram com o candidato a prefeito Leonardo Monteiro(PT), que não avançaram e neste momento tentam se articular com o PSC do pré-candidato Dr. Luciano, atual vice-prefeito. Neste último caso, as conversas estão sendo conduzidas pelo deputado federal Euclydes Petersen, antigo companheiro de sigla de Biondini no PTB”, finaliza Zé Carlos.
Veja o que diz o estatuto do PROS:
Art. 14 – As Convenções poderão ser instaladas com a presença de qualquer número de
convencionais, mas só poderão deliberar com o quórum mínimo de 20% (vinte por
cento) dos votos possíveis.
§ 1º O voto é direto e secreto, vedado votos por procuração e permitido o voto
cumulativo;
§ 2º – Entende-se por voto cumulativo aquele dado por um mesmo convencional
credenciado por mais de um cargo nos órgãos de direção, dos presidentes dos órgãos de
cooperação e fundadores do partido.
O jornalista Zé Carlos, informou à reportagem que não comparecerá à convenção para evitar confrontos desnecessários, já que o clima está ruim, com o partido divido em três correntes. Uma que prefere a confirmação de sua candidatura, outros preferem apoio ao PT e uma outra ala quer o partido coligado com o PSC.
Nossa reportagem tentou contato sem sucesso com o atual presidente do PROS-GV, também o deputado federal Eros Biondini, não o encontramos. Atualizaremos a matéria, assim que possível.